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Protocolo de licenciamento ambiental

Protocolo de licenciamento ambiental

Protocolo de licenciamento ambiental

CONSEMA 99/2017

Para protocolo de:

  • Autorização Ambiental
  • Licença Ambiental Prévia
  • Licença Ambiental de Instalação
  • Licença Ambiental de Operação
  • Licença Ambiental de Operação Corretiva
  • Certidão de Cadastro Ambiental
  • Declaração de Atividade não Constante
  • Condicionantes de Licença Ambiental

 

De atividades da Resolução COMSEMA 99/2017, acesse o SINFAT Municípios, clicando no link abaixo:

ACESSO SINFAT MUNICÍPIOS.

 

COMDEMA 04/2015

Para protocolo de:

    • Autorização de corte de vegetação
  • Autorização Ambiental
  • Certidão de Cadastro Ambiental
  • Condicionantes de Licença Ambiental (Processos Físicos)
  • Licença Ambiental Prévia
  • Licença Ambiental de Instalação
  • Licença Ambiental de Operação
  • Licença Ambiental de Operação Corretiva
    • Parecer técnico para ligação de Água e Energia Elétrica
    • Parecer técnico de verificação ambiental. (Protocolo somente por solicitação de órgão público)
    •  

De atividades da Resolução COMDEMA 04/2015, acesse o Aprova Digital, clicando no link abaixo:

ACESSO APROVA DIGITAL.

 

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