A Diretoria de Defesa e Promoção dos Direitos dos Animais do Instituto Itajaí Sustentável – INIS tem como foco a conscientização dos direitos dos animais e orientar sobre as condutas corretas, incentivando ações que visem à promoção e proteção da vida dos animais.
Além disso, entre as medidas que competem a este setor, está o gerenciamento de ações relativas ao acolhimento de animais de rua que não possuam proprietário, e que se enquadre nos critérios previstos na Lei Municipal 5527/2010 — Artigo 30, como:
· Animais atropelados;
· Animais com debilidade motora;
· Animais em estado precário de saúde;
· Fêmeas em gestação evidente ou cria;
· Vítimas de maus tratos;
· De risco para outrem por sua agressividade;
· Fêmeas no cio.
Contudo, este setor também realiza vistorias e monitoramento de denúncias de animais que possuem proprietário e estejam em situação de maus tratos. As denúncias podem ser realizadas via site, telefone ou presencialmente no INIS.